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abril 27, 2026
30 anos da lei antifumo: grandes avanços e os novos desafios

Autor:
Iris Santos
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No próximo dia 5 de maio, o Salão Nobre da Câmara dos Deputados receberá um evento histórico: a celebração dos 30 anos da Lei Antifumo (Lei nº 9.294/1996), marco fundamental na defesa da saúde pública no Brasil.
A cerimônia acontece em parceria com a ACT Promoção da Saúde e contará com a presença de importantes instituições e autoridades, como a ABEAD (Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas), Vital Strategies, IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) e o Instituto Alana, entre outros.
O deputado federal Luciano Ducci (PSB/PR), lembrou que a aprovação da Lei Antifumo foi uma verdadeira vitória da saúde pública, rompendo uma cultura profundamente enraizada no país. “Romper aquela cultura exigiu coragem, persistência e união de esforços. A lei salvou vidas, reduziu doenças e mostrou ao mundo que o Brasil poderia ser referência na luta contra o tabagismo”, afirmou.
Além de celebrar o passado, o evento também será um chamado para enfrentar novos desafios, como o uso crescente de cigarros eletrônicos e dispositivos de fumar entre jovens, e a necessidade de regulamentar plataformas digitais de apostas, tema da PEC 49/2023 (PEC das Bets), apresentada pelo parlamentar.
A programação reforça que a luta contra o tabaco e outras formas de dependência precisa ser constante e inovadora, garantindo ambientes mais saudáveis para as próximas gerações.
Serviço
Evento: 30 anos da Lei Antifumo (Lei nº 9.294/1996)
Data: 5 de maio de 2026
Horário: 9h
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília
Parceria: ACT Promoção da Saúde


