Piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovado no Congresso

Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias têm muito que comemorar. O Congresso Nacional encerrou ontem a votação da PEC 9/22 que estabelece o piso salarial da categoria em dois salários mínimos. O projeto já havia sido aprovado na Câmara no mês de março e nesta quarta-feira (04/05) foi aprovada no Senado federal, restando apenas a promulgação para vencer todas as etapas legislativas e virar lei.

Para o Deputado Federal Luciano Ducci, que criou o programa de Agentes Comunitários em Curitiba em 1997, a etapa vencida no Senado Federal é uma grande vitória para toda a sociedade. “Os agentes são os olhos e os ouvidos mais próximos da população. Eles acompanham de perto o dia-a-dia das comunidades e contribuem de forma essencial para o funcionamento efetivo do SUS”, ressaltou Ducci.

Enquanto secretário da saúde e prefeito de Curitiba, Ducci criou o PACS em 1997, ampliou o programa nos anos seguintes, e incorporou a insalubridade aos vencimentos dos agentes. O trabalho rendeu excelentes resultados, como a redução da mortalidade infantil e o monitoramento ativo e a redução drástica dos vestígios da dengue.

Piso Salarial e insalubridade

O valor do piso correspondente a dois salários mínimos, atualmente R$ 2.424,00, acrescido de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. Os vencimentos serão pagos pela União e os valores para pagamento estarão previstos no Orçamento com dotação própria e específica.

No Brasil, são atualmente cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.