Presidente Lula sanciona lei de autoria de Luciano Ducci

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (17) a lei que garante atenção à mudança do clima, à proteção da biodiversidade e às vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com participação de ministros e parlamentares.

A lei, de autoria do deputado federal Luciano Ducci, estimula a participação dos jovens nas ações de conscientização do uso racional dos recursos naturais e do controle da degradação e da poluição do meio ambiente. “É um projeto que mais atual agora do que quando foi apresentado. Tem a grande motivação de buscar uma transformação da sociedade através da educação”, explicou.

Para Ducci, a proposta garante o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente nas escolas em todos os níveis da educação. “O projeto agrega na Política Nacional de Educação Ambiental metodologias para a educação sobre proteção à biodiversidade, mudanças do clima e suas consequências, conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE)”, afirma o autor da lei.

O parlamentar destaca também que o PL 6.230/2023 fortalece a PNEA ao enfatizar a importância de a população compreender as causas e consequências da emergência climática. “A ideia é preparar os estudantes a lidarem com as mudanças climáticas, prevendo atuação mais ativa do poder público federal, estadual e municipal nas políticas de preservação, proteção e promoção da biodiversidade, no âmbito educacional”, afirma Ducci.

Emergência climática: o futuro está nas escolas

O evento para sanção do PL 6.230/2023, também contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Marina Silva. Para ela “educar para o meio ambiente é uma tarefa deste século. Sem isso, vamos continuar achando que é possível viver em oposição à ecologia”

Ainda de acordo com a ministra, o Brasil pode ser uma potência agrícola e uma potência florestal, ser uma potência industrial e hídrica. “Podemos ser um país que é industrializado e que fornece as commodities para a segurança alimentar do planeta, mas que protege os povos indígenas”, destacou.