Agentes Comunitários se mobilizam para a derrubada do Veto 44, que estabelece reajuste da categoria

Agentes comunitários de saúde e de endemias de todo o país estão reunidos em busca de apoio parlamentar para a derrubada do veto presidencial nº44/2021 ao reajuste do piso salarial da categoria.

Os ACS e ACEs representam a linha de frente do SUS. Eles são os responsáveis pelo atendimento domiciliar em comunidades de todo o país, acompanham a saúde de famílias, promovem ações preventivas e também conscientizam a população sobre o risco das endemias, como a dengue, por exemplo.

O reajuste do piso salarial dos ACS e ACE foi incluído na LDO/2021, mas foi vetado pelo presidente da república. O veto 44/2021 está em tramitação e a Comissão Geral que vai avaliar o veto está marcada para a próxima quarta-feira (1/11).

A categoria está ansiosa pela derrubada do veto, pois a Lei 12.994/2014, que criou o piso salarial nacional não tem dispositivo que garanta o reajuste automático, dependendo de lei para que isso aconteça. Hoje, o salário base das categorias está em R$ 1.550,00. Em 2018, o piso foi atualizado e dividido em 3 parcelas (2019, 2020, 2021). Por isso a derrubada do veto é fundamental para que haja uma atualização em 2022.

Um encontro online promovido pelo Fórum Nacional dos Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (FNARAS) neste domingo discutiu as estratégias para restabelecer o reajuste do piso, com a derrubada do veto 44/2021 no Congresso.

Defensor há mais de duas décadas da categoria, o deputado federal Luciano Ducci participou da live, que contou com as presenças da presidente do Fórum, Valda Pereira, da vice-presidente Ondna Rodrigues e de outros integrantes do movimento.

Para Luciano Ducci, é fundamental valorizar o trabalho dos Agentes. “Os agentes são os braços do SUS mais próximos da população. São eles que conhecem a realidade das comunidades, das centrais às mais distantes. É preciso que o agente tenha uma condição financeira adequada, que dê a tranquilidade do sustento digno a suas famílias. Esta semana tivemos uma vitória muito importante no Senado, com a votação do piso da enfermagem. Acredito que estamos num momento favorável para discussão e derrubada do veto 44/2021”, defendeu o deputado.

A vice-presidente do FNARAS, Ondna Rodrigues, lembrou das ações promovidas por Ducci em prol dos agentes, quando secretário da saúde e prefeito de Curitiba. “Em Curitiba, foi o Dr. Luciano que criou o PACS, programa dos Agentes Comunitários de Saúde. Além de ter sido responsável pela instituição de vários benefícios à categoria, por isso, fizemos questão da presença dele neste evento de hoje”, contou Ondna.

Para a presidente do Fórum, Valda Pereira, é fundamental que a classe esteja unida para buscar a derrubada do veto e a aprovação dos projetos de interesse dos agentes. “Eventos como este são fundamentais para mostrarmos que estamos unidos. É imprescindível contarmos com o apoio de parlamentares que entendam de saúde pública para que tenhamos reconhecida a importância do trabalho dos agentes para a saúde pública no país”, comentou a presidente.

A Constituição determina que os vetos presidenciais sejam apreciados pelos parlamentares em sessão conjunta, sendo necessária a maioria absoluta dos votos de Deputados e Senadores para sua rejeição.