Câmara aprova projeto para inovação e fortalecimento da indústria nacional

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.133/2023, proposta da bancada do PSB, da qual o deputado Luciano Ducci é coautor. O projeto cria uma política permanente para incentivar a indústria, a inovação e o comércio exterior, com o objetivo de recolocar o Brasil na rota do crescimento por meio da reindustrialização, geração de empregos qualificados e estímulo à energia limpa.

Inspirado no modelo do Plano Safra, o PL estabelece metas e planejamento de longo prazo para aumentar a produção e a competitividade da indústria nacional, além de incentivar pesquisa tecnológica, ampliar exportações e alinhar-se às estratégias de descarbonização e transição energética.

Segundo Ducci, “o Brasil precisa de uma política industrial contínua, que dê segurança para o setor planejar e investir. Esse projeto é fundamental para que possamos gerar mais empregos, desenvolver tecnologia própria e fortalecer nossa indústria diante dos desafios globais”.

De acordo com o Projeto de Lei, no primeiro ano de cada mandato presidencial, a política vigente deverá ser apresentada ao Legislativo. Além disso, o Poder Executivo terá a obrigação de monitorar sua implementação e prestar contas anualmente ao Congresso Nacional, detalhando o cumprimento das metas e os resultados alcançados.

O texto foi aprovado em duas comissões na Câmara dos Deputados e agora segue para análise no Senado Federal.