Aposentadoria especial prevista na PEC 14 está próxima de ser aprovada

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 14/2021, que trata da aposentadoria especial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) ganhou impulso decisivo nesta quarta-feira (24). Em reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o relator da proposta, deputado Antônio Brito (PSD-BA), anunciou que fará ajustes finais em seu parecer e que, nos próximos dias, apresentará oficialmente o relatório favorável à aprovação da medida.

De acordo com o deputado federal Luciano Ducci, membro titular da comissão, os ajustes visam incluir pontos que estão sendo debatidos no Senado, o que deve acelerar a tramitação da proposta no Congresso Nacional. “Estamos muito próximos de uma conquista histórica para milhares de trabalhadores. Com a inclusão de pontos já discutidos no Senado, vamos acelerar a tramitação e evitar entraves que poderiam atrasar uma conquista tão esperada”, explicou Ducci.

A PEC 14 é considerada uma pauta urgente pelas categorias, que há anos reivindicam reconhecimento pelas condições adversas enfrentadas no exercício de suas funções. Para o parlamentar, os ajustes no relatório são uma medida estratégica para acelerar a entrega de justiça a quem mais precisa. “Estamos falando de profissionais que colocam suas vidas em risco diariamente. A PEC é uma resposta concreta a essa dedicação, e cada avanço na tramitação é um passo rumo ao reconhecimento que essas categorias merecem”, afirmou.

Com o novo relatório previsto para os próximos dias, cresce a expectativa de que a proposta avance rapidamente para votação em plenário.