Meu Trabalho por Curitiba
julho 23, 2021
Emenda de Luciano Ducci prevê obras no Contorno Sul de Curitiba para o ano que vem
Autor:
Luciano Ducci
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As obras de melhorias do Contorno Sul de Curitiba podem ter início em 2022. Uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, de autoria do deputado federal Luciano Ducci do Paraná, prevê recursos para executar obras em 10 km na BR 376.
O projeto, incluído na LDO, prevê a extensão da via lateral em mão única, além de trincheiras em pontos específicos e passarelas para pedestres.
Atualmente, a rodovia tem duas pistas centrais e uma marginal com sentido duplo. O desenho da malha rodoviária apresenta vários pontos de conflito que precisam ser solucionados, principalmente entre as vias centrais e as marginais.
“Não é de hoje que temos notícias de protestos e acidentes neste trecho da rodovia. Há duas semanas, apenas, tivemos um engavetamento envolvendo seis carros e um caminhão. Infelizmente, não é incomum termos notícias de vitimas fatais, atropelamentos e acidentes graves na região”, lamentou Ducci.
Em 2019, uma emenda ao Plano Plurianual do deputado Ducci já previa investimentos de R$300 milhões em obras na via. Agora, o próximo passo é incluir o investimento na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem para que a obra possa ser executada.
Emendas à LDO
Outra emenda aprovada de Ducci à LDO diz respeito ao reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias. Atualmente, o piso salarial desta categoria é determinado por lei própria, a Lei Federal 13.708/18, e determina como piso salarial para a categoria o valor de R$ 1.550 de forma escalonada.
Na prática, os agentes receberiam R$ 1.250 desde o dia 1° de janeiro 2019. Já no dia 1° de janeiro de 2020 essa remuneração passaria a ser R$ 1.400 e, no mesmo dia em 2021, atingiria o piso de R$ 1.550.
“Com o término do escalonamento para o reajuste do piso salarial dos agentes, não há previsão orçamentária para os próximos exercícios, portanto, para que os agentes não tivessem os seus salários congelados por falta de previsão legal, fez-se necessária a apresentação desta emenda também aprovada para a LDO do ano que vem”, comemora o deputado que é também médico.