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junho 10, 2025

Câmara instala comissão para análise da aposentadoria especial de agentes de saúde

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Autor:

Iris Santos

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A comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 foi oficialmente instalada nesta terça-feira, marcando um passo importante na discussão sobre a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

A PEC prevê que agentes de saúde que comprovarem 25 anos de efetivo exercício nas funções de campo e nas unidades de atenção básica ou vigilância epidemiológica e ambiental tenham direito à aposentadoria integral e paritária, garantindo maior segurança e reconhecimento à categoria.

O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), membro da comissão, ressaltou o impacto do trabalho dos agentes comunitários de saúde e relembrou sua trajetória de apoio à categoria. “Os agentes comunitários fazem a diferença na saúde pública do nosso país. Tenho muito orgulho de ter implantado o programa de Agentes Comunitários de Saúde em Curitiba quando fui secretário de saúde e, depois, prefeito da cidade. E como deputado, sempre estive ao lado da categoria e conquistamos grandes avanços. Continuamos juntos nesta nova luta para aprovarmos a PEC 14”, declarou.

Durante a instalação da comissão, os parlamentares elegeram o presidente e os vice-presidentes do colegiado, que será presidido pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), enquanto o deputado Antônio Brito (PSD-BA) assumirá a relatoria da proposta.

Com a instalação do colegiado, os parlamentares agora se preparam para discutir o texto da PEC e buscar consenso para sua aprovação. A medida é aguardada com expectativa pelos agentes de saúde, que reivindicam o reconhecimento das condições específicas de trabalho e a garantia de direitos previdenciários adequados.

A tramitação da PEC 14/21 será acompanhada de perto pelos profissionais da área e promete mobilizar amplos setores da sociedade em defesa da valorização desses trabalhadores fundamentais para a saúde pública brasileira.

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Luciano Ducci é curitibano, médico e Deputado Federal pelo estado do Paraná.

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